Recurso Inominado Cível 5041646-58.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.227,19

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SYLVIO DA SILVA MOURA JUNIOR

CPF 013.***.***-09

Autor

VIAJANET

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/02/2026, 08:56

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GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0018-05

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO

OAB/ES 12790•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO).

19/02/2026, 09:40

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:30

Conhecido o recurso de SYLVIO DA SILVA MOURA JUNIOR - CPF: 013.926.347-09 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 21:47

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:57

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 20:34

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

28/10/2025, 15:41

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

22/10/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 20/10/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO).

21/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA MOURA JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 22:06

Despacho

•13/11/2025, 20:34

Decisão Monocrática

•08/10/2025, 21:30

Despacho

•22/09/2025, 18:19

Sentença

•18/06/2025, 15:54

Despacho

•04/02/2025, 17:53

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