Apelação Cível 0002558-76.2011.8.08.0028 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.217,43

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IUNA

CNPJ 27.***.***.0001-23

Autor

IUNA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-17

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/04/2026, 14:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALEXSSANDRE ANTONIO BATISTA

CPF 069.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HENRIQUES FRANCISCO

OAB/ES 20692•Representa: PASSIVO

CRISTYANNE ARMINDO ALVES

OAB/ES 31282•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para ALEXSSANDRE ANTONIO BATISTA - CPF: 069.016.657-50 (APELADO), MARINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 08.055.913/0001-17 (APELADO) e MUNICIPIO DE IUNA - CNPJ: 27.167.394/0001-23 (APELANTE).

18/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALEXSSANDRE ANTONIO BATISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

15/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 22:11

Provimento por decisão monocrática

11/12/2025, 22:11

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:10

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

11/12/2025, 16:10

Documentos

Decisão Monocrática

•15/03/2026, 09:57

Decisão Monocrática

•14/01/2026, 14:20

Decisão Monocrática

•11/12/2025, 22:11

Decisão

•21/10/2025, 14:30

Documento de comprovação

•04/08/2025, 22:21

Sentença

•14/07/2025, 17:16

Sentença

•26/05/2025, 17:07

Despacho

•10/02/2025, 16:22

Despacho

•20/08/2024, 14:44

Decisão

•16/05/2024, 15:20

Despacho

•27/01/2023, 17:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h