Agravo em Recurso Especial 0000471-87.2015.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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—

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · 019 - Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

CARLOS VARGAS DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/10/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847606/2024

26/09/2024, 06:16

Protocolizada Petição 847606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 00:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 643964/2024 - AgRg

25/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643964 - AgRg no AREsp 2512217 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 16:10

Conhecido o recurso de CARLOS VARGAS DE SOUSA e provido para conhecer do agravo em recurso especial e não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00643964 - AgRg no AREsp 2512217

24/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643964/2024

05/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 643964/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

05/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631310/2024

30/07/2024, 21:41

Protocolizada Petição 631310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 21:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/10/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847606/2024

26/09/2024, 06:16

Protocolizada Petição 847606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 00:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 643964/2024 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2024, 10:10

25/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643964 - AgRg no AREsp 2512217 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 16:10

Conhecido o recurso de CARLOS VARGAS DE SOUSA e provido para conhecer do agravo em recurso especial e não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00643964 - AgRg no AREsp 2512217

24/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643964/2024

05/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 643964/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

05/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631310/2024

30/07/2024, 21:41

Protocolizada Petição 631310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 21:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024, 10:10

Não conhecido o recurso de CARLOS VARGAS DE SOUSA

29/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/03/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214976/2024

20/03/2024, 06:11

Protocolizada Petição 214976/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 00:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/03/2024, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024, 08:48

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 74986 (2016/0219473-4)

07/03/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/03/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 23648/2024

18/01/2024, 17:16

Protocolizada Petição 23648/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2024

18/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20395/2024

17/01/2024, 06:06

Protocolizada Petição 20395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2024

17/01/2024, 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/01/2024

16/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/01/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303972870. Publicação prevista para 16/01/2024)

15/01/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/01/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/10/2023, 15:59