Agravo em Recurso Especial 0023580-57.2016.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DORIVAL COSTA DOS SANTOS FILHO

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Autor

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OAB/ES 39723·CPF·Representa: Autor

ADRIEL DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 39101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 429674/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 429674/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 429674/2026

04/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 429674/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409464/2026

28/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 409464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de DORIVAL COSTA DOS SANTOS FILHO

23/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 13:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/04/2026, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 20:00

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