Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053529-35.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053529-35.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e SONIA FRANCISCO KLEIN - CPF: 077.298.157-45 (REQUERENTE).

24/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 14:55

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SONIA FRANCISCO KLEIN REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO SAVERGNI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5053529-35.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 10:48

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•19/03/2026, 14:55

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e SONIA FRANCISCO KLEIN - CPF: 077.298.157-45 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Decisão em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

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