0000402-85.1998.8.08.0347

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TERESA RAQUEL TORRENTES DE CARVALHO SOUZA, TUBARAO COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 0000402-85.1998.8.08.0347

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TERESA RAQUEL TORRENTES DE CARVALHO SOUZA, TUBARAO COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 0000402-85.1998.8.08.0347

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:11

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 19:34

Despacho

•26/11/2025, 15:48

Despacho

•23/07/2025, 16:13

Despacho

•23/07/2025, 16:13