Execução Fiscal 5000160-29.2016.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.377,25

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

WALDYR PEREIRA FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BIANCHI PETRI PEREIRA

OAB/ES 27589·CPF·Representa: Réu

DAIANE PEREIRA GOMES

OAB/ES 42831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALDYR PEREIRA FALCAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE VIANA em face de WALDYR PEREIRA FALCAO, ambos devidamente qualificados nos autos. Por meio da petição de Id 78298834, o Exe

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 16:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 21:57

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

16/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALDYR PEREIRA FALCAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 16:33

Decisão

•26/08/2025, 21:57

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE VIANA em face de WALDYR PEREIRA FALCAO, ambos devidamente qualificados nos autos. Por meio da petição de Id 78298834, o Exe

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 16:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 21:57

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 14:00

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 13:57

Processo Inspecionado

17/01/2024, 17:50

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:17

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:25

Juntada de Petição de relatório

07/12/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/08/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 17:26

Processo Inspecionado

06/03/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:24

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de apelação

14/09/2022, 19:56

Expedição de intimação eletrônica.

08/08/2022, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2022, 11:10

Processo Inspecionado

25/07/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 17:53

Expedição de carta postal - citação.

30/11/2021, 16:54

Processo Inspecionado

02/08/2021, 16:27

Conclusos para despacho

21/10/2020, 17:25

Processo Inspecionado

29/06/2018, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 17:52

Conclusos para despacho

28/06/2018, 13:55

Expedição de carta postal - citação.

27/11/2017, 12:53

Processo Inspecionado

18/07/2017, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 15:53

Conclusos para decisão

18/07/2017, 15:44

Processo Inspecionado

29/06/2016, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2016, 12:52

Conclusos para despacho

09/06/2016, 13:27

Expedição de Certidão.

08/06/2016, 14:18

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 12:55

Decisão

•20/08/2024, 18:23

Decisão

•19/06/2024, 14:00

Despacho

•02/02/2024, 13:57

Despacho

•17/01/2024, 17:50

Acórdão

•29/09/2023, 10:05

Acórdão

•18/09/2023, 12:21

Despacho

•06/03/2023, 14:24

Sentença

•25/07/2022, 11:10

Despacho

•27/10/2020, 14:21

Despacho

•18/07/2017, 15:53

Despacho

•29/06/2016, 12:52