Ação Penal - Procedimento Sumário 0000787-63.2022.8.08.0065 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000787-63.2022.8.08.0065 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS ALEXANDRE FONTOURA CONCEICAO Advogado do(a) REU: JULIANA MULINARE - ES35531 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 0000787-63.2022.8.08.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de CARLOS

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 00/00/0000 para CARLOS ALEXANDRE FONTOURA CONCEICAO (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

16/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 13:32

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:16

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:15

Expedição de Comunicação via correios.

04/02/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 21:18

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

04/02/2026, 21:18

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 15:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 15:00, Jaguaré - Vara Única.

15/12/2025, 15:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

09/12/2025, 07:52

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 21:18

Sentença

•04/02/2026, 21:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 00/00/0000 para CARLOS ALEXANDRE FONTOURA CONCEICAO (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via correios.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 15:00, Jaguaré - Vara Única.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

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