Execução Fiscal 5001024-73.2019.8.08.0014 - TJES

Execução Fiscal 5001024-73.2019.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

21/03/2026, 23:12

Juntada de Petição de decisão monocrática

21/03/2026, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Colatina Apelado: Trancoso Representações Ltda. Relatora: Desembargadora Janete Vargas Simões DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - Apelação Cível n. 5001024-73.2019.8.08.0014 Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Colatina contra a sentença proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Colatina/ES, que extinguiu a execução fiscal, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, sob o fundamento de ausência de interesse pro

12/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 18:26

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:10

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

01/08/2025, 16:16

Conta Atualizada

01/08/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina

01/08/2025, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:27

Documentos

Decisão Monocrática

•19/12/2025, 19:48

Despacho

•20/10/2025, 18:26

—

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão monocrática

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

Conta Atualizada

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

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