Apelação Cível 0019851-23.2016.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Reintegração / Manutenção de Posse · Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MAUREDSON NUNES BATISTA

CPF

Autor

JORGE CERQUEIRA DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE SERRA CANCUN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO

OAB/ES 26063·CPF·Representa: Autor

ROSILENE COSTA DA SILVA

OAB/ES 32656·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA JUNIOR

OAB/ES 27860·CPF·Representa: Autor

NELSON BRAGA DE MORAIS

OAB/ES 7484·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO

OAB/ES 26063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2026, 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/04/2026, 11:48

Processo Reativado

25/04/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE SERRA CANCUN - CNPJ: 24.335.219/0001-00 (APELADO), JORGE CERQUEIRA DA ANUNCIACAO - CPF: 623.102.757-00 (APELADO) e MAUREDSON NUNES BATISTA - CPF: 038.569.126-22 (APELANTE).

25/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de MAUREDSON NUNES BATISTA em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE SERRA CANCUN em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:55

Conhecido o recurso de MAUREDSON NUNES BATISTA - CPF: 038.569.126-22 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 14:59

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/02/2026, 09:51

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

25/04/2026, 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/04/2026, 11:48

Processo Reativado

25/04/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE SERRA CANCUN - CNPJ: 24.335.219/0001-00 (APELADO), JORGE CERQUEIRA DA ANUNCIACAO - CPF: 623.102.757-00 (APELADO) e MAUREDSON NUNES BATISTA - CPF: 038.569.126-22 (APELANTE).

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 13:55

Acórdão

•09/03/2026, 14:59

25/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de MAUREDSON NUNES BATISTA em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE SERRA CANCUN em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:55

Conhecido o recurso de MAUREDSON NUNES BATISTA - CPF: 038.569.126-22 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 14:59

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 16:02

Pedido de inclusão em pauta

15/01/2026, 16:02

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

07/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de certidão - juntada

07/11/2025, 16:04

Recebidos os autos

07/11/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

09/10/2025, 14:22

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:05

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

20/03/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 13:44

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

24/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:38

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

19/03/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

19/03/2024, 13:45

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/03/2024, 13:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

19/03/2024, 13:44

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2024, 19:04

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2024, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 17:05

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2024, 17:05

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:57

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

14/03/2024, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

14/03/2024, 18:57

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2024, 18:13

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2024, 18:13

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 18:13

Relatório

•15/01/2026, 16:02

Despacho

•30/06/2025, 17:05

Despacho

•24/07/2024, 16:16

Despacho

•24/06/2024, 15:32

Despacho

•14/06/2024, 17:38

Decisão

•18/03/2024, 17:05

Sentença

•21/06/2023, 18:35