Agravo de Instrumento 5000532-79.2026.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

Autor

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ DE JESUS VIEIRA

CPF

Reu

LUCINEIA EPIFANIO DA PENHA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LAZARO MOREIRA PEREIRA

OAB/ES 28520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

13/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCINEIA EPIFANIO DA PENHA VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI AGRAVADOS: LUIZ DE JESUS VIEIRA e LUCINΕΙΑ EPIFANIO DA PENHA VIEIRA JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000532-79.2026.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento com

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

19/01/2026, 11:36

Recebidos os autos

19/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

19/01/2026, 11:36

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

13/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCINEIA EPIFANIO DA PENHA VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 18/03/2026.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 13:55

Decisão

•16/03/2026, 13:55

18/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI AGRAVADOS: LUIZ DE JESUS VIEIRA e LUCINΕΙΑ EPIFANIO DA PENHA VIEIRA JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000532-79.2026.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento com

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

19/01/2026, 11:36

Recebidos os autos

19/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

19/01/2026, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/01/2026, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2026, 11:20

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 11:20

Decisão

•20/01/2026, 14:47

Documento de comprovação

•19/01/2026, 11:20

Documento de comprovação

•19/01/2026, 11:20