Agravo em Recurso Especial 5002787-06.2024.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 5002787-06.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69117/2026

03/02/2026, 13:41

Protocolizada Petição 69117/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

02/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de RICHARD CLEVERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

29/01/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2026

29/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/01/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12099/2026

09/01/2026, 12:01

Protocolizada Petição 12099/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 12:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.