Execução Fiscal 5001441-64.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 314.540,30

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN GOUVEIA FURTADO

OAB/ES 21123·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PETROSEG OFFSHORE EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

GILBERTO FURTADO DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Inspecionado

04/05/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:21

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de GILBERTO FURTADO DIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PETROSEG OFFSHORE EIRELI - EPP, GILBERTO FURTADO DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN GOUVEIA FURTADO - ES21123 DESPACHO - Int Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001441-64.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:34

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:33

Juntada de Ofício

16/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:02

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 12:08

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:05

Todas as movimentações(99)

Processo Inspecionado

04/05/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:21

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de GILBERTO FURTADO DIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:21

Decisão - Ofício

•16/03/2026, 14:32

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PETROSEG OFFSHORE EIRELI - EPP, GILBERTO FURTADO DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN GOUVEIA FURTADO - ES21123 DESPACHO - Int Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001441-64.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:34

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:33

Juntada de Ofício

16/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:02

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 12:08

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:14

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:24

Juntada de certidão

02/08/2025, 05:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2025, 05:25

Juntada de certidão

17/07/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 12:39

Juntada de Mandado

16/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:05

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:45

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 20:55

Decorrido prazo de PETROSEG OFFSHORE EIRELI - EPP em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:15

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 17:30

Expedição de intimação - diário.

26/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 15:24

Juntada de Certidão

15/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:58

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:14

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 21:05

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2022, 17:34

Expedição de intimação eletrônica.

09/11/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 11:05

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 13:05

Juntada de Certidão

20/01/2022, 14:41

Juntada de Certidão

19/10/2021, 12:08

Expedição de mandado - citação.

19/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:25

Conclusos para despacho

15/06/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2021, 19:00

Expedição de intimação eletrônica.

13/04/2021, 13:55

Juntada de Aviso de Recebimento

12/01/2021, 16:02

Expedição de mandado - citação.

03/12/2020, 12:36

Decisão proferida

15/10/2020, 13:50

Conclusos para decisão

02/09/2020, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2020, 10:02

Expedição de intimação eletrônica.

18/06/2020, 16:08

Decisão proferida

10/03/2020, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2020, 14:28

Conclusos para despacho

18/11/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2019, 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:31

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2019, 14:51

Processo Inspecionado

06/05/2019, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2019, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 00:31

Conclusos para despacho

19/10/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2018, 13:41

Expedição de intimação - eletrônica.

17/10/2018, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 14:12

Conclusos para despacho

26/06/2018, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 00:14

Expedição de intimação - eletrônica.

25/04/2018, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 17:32

Conclusos para despacho

26/02/2018, 15:58

Decorrido prazo de PETROSEG OFFSHORE EIRELI - EPP em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 13:50

Juntada de Aviso de Recebimento

06/02/2018, 13:50

Expedição de carta postal - citação.

18/01/2018, 13:18

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 13:02

Conclusos para decisão

26/06/2017, 14:27

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 14:27

Distribuído por sorteio

01/06/2017, 18:14

Juntada de Petição de petição inicial

01/06/2017, 14:13

Despacho

•12/12/2025, 19:02

Decisão

•28/08/2025, 15:06

Despacho

•21/08/2025, 15:14

Despacho

•14/11/2024, 16:36

Despacho

•29/04/2024, 10:45

Decisão

•20/10/2023, 15:24

Despacho

•05/09/2023, 18:58

Despacho

•24/07/2023, 14:14

Decisão

•13/04/2023, 21:05

Despacho

•28/07/2022, 11:05

Despacho

•29/07/2021, 10:25

Decisão

•15/10/2020, 13:50

Decisão

•10/03/2020, 14:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•04/05/2026, 14:21

Decisão - Ofício

•16/03/2026, 14:32

Despacho

•12/12/2025, 19:02

Decisão

•28/08/2025, 15:06

Despacho

•21/08/2025, 15:14

Despacho

•14/11/2024, 16:36

Despacho

•29/04/2024, 10:45

Decisão

•20/10/2023, 15:24

Despacho

•05/09/2023, 18:58

Despacho

•24/07/2023, 14:14

Decisão

•13/04/2023, 21:05

Despacho

•28/07/2022, 11:05

Despacho

•29/07/2021, 10:25

Decisão

•15/10/2020, 13:50

Decisão

•10/03/2020, 14:28

Decisão

•06/05/2019, 18:04

Despacho

•06/09/2018, 14:12

Despacho

•10/04/2018, 17:32

Despacho - Carta

•28/11/2017, 13:02