Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5049001-55.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5049001-55.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA - CNPJ: 28.503.894/0001-51 (REQUERIDO) e IRACENI DO NASCIMENTO - CPF: 019.775.077-00 (REQUERENTE).

17/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IRACENI DO NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA DECISÃO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5049001-55.2024.8.08.0024

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IRACENI DO NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA DECISÃO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5049001-55.2024.8.08.0024

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 27/11/2025 23:59.

08/03/2026, 01:59

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/03/2026, 00:50

Publicado Intimação eletrônica em 07/11/2025.

07/03/2026, 00:50

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 18:57

Decisão

•15/03/2026, 18:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA - CNPJ: 28.503.894/0001-51 (REQUERIDO) e IRACENI DO NASCIMENTO - CPF: 019.775.077-00 (REQUERENTE).

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 10/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Intimação eletrônica em 07/11/2025.

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