Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033353-96.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 258.011,89

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARILZA DOS REIS

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS LOPES LEITE

OAB/ES 26085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARILZA DOS REIS

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARILZA DOS REIS em 11/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

10/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILZA DOS REIS EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0033353-96.2019.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc... Trata-se

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/01/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

18/12/2025, 18:24

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:24

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARILZA DOS REIS em 11/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

10/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 16:15

Despacho

•11/12/2025, 18:00

10/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILZA DOS REIS EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0033353-96.2019.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc... Trata-se

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/01/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

18/12/2025, 18:24

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

12/12/2025, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:58

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARILZA DOS REIS em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:09

Expedição de Intimação eletrônica.

24/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:26

Recebidos os autos

17/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de informações

17/06/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/05/2024, 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/05/2024, 21:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 21:42

Decorrido prazo de MARILZA DOS REIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:12

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:38

Despacho

•01/09/2025, 12:58

Petição (outras) em PDF

•22/07/2025, 00:00

Acórdão

•24/04/2025, 16:04

Despacho

•18/10/2024, 17:08

Despacho

•29/07/2024, 15:45

Despacho

•22/06/2023, 17:12