Execução Fiscal 5001048-95.2016.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.307,25

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VIVALDO MOREIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de VIVALDO MOREIRA FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face de VIVALDO MOREIRA FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos. O Município de Viana manifesta-se pela ex

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de extinção do feito

15/12/2025, 14:26

Juntada de certidão

25/10/2025, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 00:11

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:49

Expedição de Mandado - Intimação.

15/10/2025, 17:48

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de VIVALDO MOREIRA FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 16:58

Despacho

•15/07/2025, 13:36

18/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face de VIVALDO MOREIRA FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos. O Município de Viana manifesta-se pela ex

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de extinção do feito

15/12/2025, 14:26

Juntada de certidão

25/10/2025, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 00:11

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:49

Expedição de Mandado - Intimação.

15/10/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:36

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:45

Processo Inspecionado

29/01/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:10

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 15:53

Conclusos para decisão

07/03/2024, 17:04

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de decisão monocrática

15/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 23:19

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 12:50

Expedição de intimação eletrônica.

08/02/2023, 13:25

Decisão proferida

06/10/2022, 13:12

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2022, 13:08

Expedição de intimação eletrônica.

28/06/2022, 15:47

Processo Inspecionado

27/06/2022, 06:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2022, 06:40

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de VIVALDO MOREIRA FILHO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 15:20

Juntada de Petição de certidão - juntada

21/07/2021, 14:37

Processo Inspecionado

29/06/2021, 17:21

Processo Inspecionado

15/10/2020, 13:35

Conclusos para despacho

13/10/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2019, 15:55

Expedição de carta postal - citação.

04/07/2019, 13:49

Processo Inspecionado

28/06/2018, 16:10

Conclusos para despacho

26/06/2018, 15:51

Processo Inspecionado

20/07/2017, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 13:40

Conclusos para decisão

19/07/2017, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016, 14:43

Conclusos para despacho

07/07/2016, 14:24

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 13:57

Distribuído por sorteio

09/03/2016, 15:38

Despacho

•29/01/2025, 16:10

Decisão

•03/04/2024, 12:48

Decisão

•08/03/2024, 15:53

Petição (outras)

•29/09/2023, 16:19

Decisão Monocrática

•14/09/2023, 17:30

Decisão Monocrática

•28/08/2023, 09:44

Decisão

•06/10/2022, 13:12

Sentença

•27/06/2022, 06:40

Despacho

•15/10/2020, 13:35

Despacho

•20/07/2017, 13:40

Despacho

•18/07/2016, 14:43