Apelação / Remessa Necessária 0033353-96.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Espécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 258.011,89

Órgão julgador

007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS LOPES LEITE

OAB/ES 26085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONL DE SAUDE DE COLATINA

Terceiro

MARILZA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/06/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), MARILZA DOS REIS - CPF: 002.942.167-58 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

30/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARILZA DOS REIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

05/05/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 29/04/2025.

05/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2025, 08:06

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 16:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE) e não-provido

24/04/2025, 16:04

Sentença confirmada

24/04/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

11/04/2025, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2025, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/06/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), MARILZA DOS REIS - CPF: 002.942.167-58 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

30/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARILZA DOS REIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/04/2025, 16:55

Acórdão

•24/04/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

05/05/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 29/04/2025.

05/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2025, 08:06

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 16:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE) e não-provido

24/04/2025, 16:04

Sentença confirmada

24/04/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

11/04/2025, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2025, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 13:45

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

26/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARILZA DOS REIS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:08

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

17/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de MARILZA DOS REIS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:45

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

25/07/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

25/07/2024, 12:06

Recebidos os autos

25/07/2024, 12:06

Recebidos os autos

10/05/2024, 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2024, 21:43

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2024, 21:43

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 21:43

Relatório

•02/04/2025, 13:45

Despacho

•21/10/2024, 13:30

Despacho

•18/10/2024, 17:08

Despacho

•23/08/2024, 13:29

Despacho

•29/07/2024, 15:45

Despacho

•22/06/2023, 17:12