Apelação / Remessa Necessária 0018757-73.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 101.297,94

Órgão julgador

023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JAILSON MIRANDA

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN

OAB/ES 8707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JAILSON MIRANDA

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/03/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 18/02/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO) e JAILSON MIRANDA - CPF: 931.038.247-34 (APELANTE).

06/03/2025, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:07

Conhecido o recurso de JAILSON MIRANDA - CPF: 931.038.247-34 (APELANTE) e provido

18/11/2024, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 14:15

Juntada de certidão - julgamento

14/11/2024, 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

22/10/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:31

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

26/09/2024, 18:14

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/03/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 18/02/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO) e JAILSON MIRANDA - CPF: 931.038.247-34 (APELANTE).

06/03/2025, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 10:47

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 17:07

Acórdão

•18/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:07

Conhecido o recurso de JAILSON MIRANDA - CPF: 931.038.247-34 (APELANTE) e provido

18/11/2024, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 14:15

Juntada de certidão - julgamento

14/11/2024, 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

22/10/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:31

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

26/09/2024, 18:14

Juntada de Certidão

24/09/2024, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

16/09/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 13:15

Relatório

•27/09/2024, 16:21

Despacho

•23/09/2024, 13:44

Sentença

•09/05/2024, 16:38

Sentença

•27/11/2023, 14:16