Procedimento Comum Cível 5015865-09.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.166,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA REGINA DE ANDRADE APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE BONACOSSA LIMA - ES28514-A, DEBORA MASSOLA APARECIDO - ES30935-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) Embargada(s) BANCO PAN S.A., por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos de declaração id 18862462. VITÓRIA 16 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5015865-09.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC/RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONTRATAÇÃO COM CLÁUSULAS CLARAS E DOCUMENTOS ASSINADOS PELA CONSUMIDORA. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Tânia Regina de Andrade contra sentença da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim que julgou improcedente pedido de anulação de contrato de cartão de crédito c

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC/RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONTRATAÇÃO COM CLÁUSULAS CLARAS E DOCUMENTOS ASSINADOS PELA CONSUMIDORA. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Tânia Regina de Andrade contra sentença da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim que julgou improcedente pedido de anulação de contrato de cartão de crédito c

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2025, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 11:20

Expedição de Intimação - Diário.

12/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 21:53

Julgado improcedente o pedido de TANIA REGINA DE ANDRADE - CPF: 007.455.247-37 (AUTOR).

17/09/2025, 12:09

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

29/03/2025, 00:06

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 12:09

Decisão

•25/03/2025, 15:22

Decisão - Carta

•07/01/2025, 16:42

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