Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039008-56.2022.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039008-56.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGADOS: MUNICÍPIO DE VITÓRIA; JOÃO LUIZ MARTINS NETO E JOBSON MACHADO DOS SANTOS RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIALIZADA. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO-MÍNIMO REGIONAL. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. OMISSÃO QUANTO À SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME Em Ementa - ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039008-56.2022.8.08.0024 EMBARGANTES/

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGADOS: MUNICÍPIO DE VITÓRIA; JOÃO LUIZ MARTINS NETO E JOBSON MACHADO DOS SANTOS RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIALIZADA. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO-MÍNIMO REGIONAL. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. OMISSÃO QUANTO À SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME Em Ementa - ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039008-56.2022.8.08.0024 EMBARGANTES/

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 18:08

Apensado ao processo 0038946-19.2013.8.08.0024

20/10/2023, 16:30

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2023, 19:36

Expedição de intimação eletrônica.

14/08/2023, 18:39

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 18:08

Despacho

•07/08/2023, 19:12

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Apensado ao processo 0038946-19.2013.8.08.0024

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de intimação eletrônica.

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