Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5019583-13.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

DOUGLAS MARTINS VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:41

Não concedida a medida liminar de DOUGLAS MARTINS VIEIRA

04/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 376233/2026

21/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 376233/2026 (OF - OFÍCIO) em 21/04/2026

21/04/2026, 14:33

Expedição de Ofício nº 081469/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Linhares - ES solicitando informações

10/04/2026, 19:05

Determinada Requisição de Informações

10/04/2026, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

09/04/2026, 14:53

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/04/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/03/2026, 16:21

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•04/05/2026, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2026, 18:38