0000145-29.2003.8.08.0042

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.058,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ES

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0231-92

Autor

COMERCIO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MACHADO MARABOTTI

OAB/ES 13422•Representa: PASSIVO

FABIANA MACHADO MARABOTTI FIORIO

OAB/ES 13435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de COMERCIO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

17/03/2026, 14:35

Recebidos os autos

17/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:35

Realizado cálculo de custas

17/03/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: COMERCIO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataíz Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 0000145-29.2003.8.08.0042 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

16/03/2026, 18:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 18:02

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:21

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 17:32