Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5018215-66.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

VALMIR FORTUNATO

CPF

Autor

CHUYAN SILVA FORTUNATO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JOSE MILTON FORTUNATO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COSTA

OAB/ES 40345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

27/02/2026, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166724/2026

27/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 166724/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 13:13

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

27/02/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/02/2026, 17:22

Documentos

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