Ação Penal - Procedimento Sumário 0001468-98.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

JOSEANE LOPES DE SOUZA LAZARO

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMEU FERNANDES LEAL

OAB/ES 31503·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FORTUNATO PINTO

OAB/ES 12703·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

JOSEANE LOPES DE SOUZA LAZARO

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

JOSEANE LOPES DE SOUZA LAZARO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

RODRIGO FELISBERTO PINTO

CPF

Reu

JOSANE LOPES DE SOUZA LAZARO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

17/04/2026, 15:56

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:56

Realizado cálculo de custas

17/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2026, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de despacho

16/04/2026, 10:53

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão que, à unanimidade, manteve a condenação do embargante pelos crimes previstos no art. 147, e no art. 129, § 9º, ambos do Código Penal, no contexto da Lei nº 11.340/2006, fixando a pena total de 09 (nove) meses de dete

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:36

Decorrido prazo de RODRIGO FORTUNATO PINTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:40

Juntada de certidão

10/05/2025, 00:51

Todas as movimentações(66)

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

17/04/2026, 15:56

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:56

Realizado cálculo de custas

17/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2026, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 18:52

Despacho

•02/12/2025, 15:40

17/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de despacho

16/04/2026, 10:53

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão que, à unanimidade, manteve a condenação do embargante pelos crimes previstos no art. 147, e no art. 129, § 9º, ambos do Código Penal, no contexto da Lei nº 11.340/2006, fixando a pena total de 09 (nove) meses de dete

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:36

Decorrido prazo de RODRIGO FORTUNATO PINTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:40

Juntada de certidão

10/05/2025, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSANE LOPES DE SOUZA LAZARO em 11/04/2025 23:59.

10/05/2025, 00:51

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2025, 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:54

Juntada de certidão

11/04/2025, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 16:57

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2025, 14:20

Expedição de Mandado - Intimação.

01/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 10:23

Processo Inspecionado

19/03/2025, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido de RODRIGO FELISBERTO PINTO - CPF: 027.834.997-89 (REU).

19/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de alegações finais

22/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 02:48

Juntada de certidão

31/10/2024, 02:48

Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/10/2024 13:00 Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

30/10/2024, 15:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

29/10/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 16:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:43

Expedição de mandado - intimação.

04/10/2024, 13:36

Expedição de mandado - intimação.

04/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de RODRIGO FORTUNATO PINTO em 23/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 13:56

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 29/10/2024 13:00 Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

10/09/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:28

Juntada de Certidão

05/09/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:53

Expedição de mandado - intimação.

15/08/2024, 16:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/09/2024 14:50 Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

14/08/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 18:24

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:03

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 12:53

Acórdão

•17/10/2025, 18:51

Despacho

•23/06/2025, 14:27

Decisão

•02/05/2025, 16:31

Sentença

•01/04/2025, 14:14

Sentença

•19/03/2025, 15:22

Sentença

•19/03/2025, 15:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/10/2024, 15:47

Despacho

•09/09/2024, 18:08

Decisão - Mandado

•13/08/2024, 18:24