Procedimento Comum Cível 0009593-41.2007.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR SARRIA

Terceiro

JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS

Terceiro

PAULO CESAR SARRIA

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA

OAB/ES 4382·CPF·Representa: Autor

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS

OAB/ES 5705·CPF·Representa: Autor

AROLDO LIMONGE

OAB/ES 1490·CPF·Representa: Réu

ALBERTO NEMER NETO

OAB/ES 12511·CPF·Representa: Réu

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 12510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR SARRIA

Terceiro

JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS

Terceiro

PAULO CESAR SARRIA

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA

CNPJ

Reu

ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes(9)

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA

OAB/ES 4382·CPF·Representa: Autor

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS

OAB/ES 5705·CPF·Representa: Autor

AROLDO LIMONGE

OAB/ES 1490·CPF·Representa: Réu

ALBERTO NEMER NETO

OAB/ES 12511·CPF·Representa: Réu

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 12510·CPF·Representa: Réu

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA

OAB/ES 11612·CPF·Representa: Réu

SAMYRA CARNEIRO PERUCHI

OAB/ES 13468·CPF·Representa: Réu

RAQUEL COLA GREGGIO

OAB/ES 13820·CPF·Representa: Réu

ESTANISLAU KOSTKA STEIN

OAB/ES 8323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR SARRIA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:37

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA, PAULO CESAR SARRIA, SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA REU: JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 0009593-41.2007.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 19:21

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 19:07

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

12/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR SARRIA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 19:21

Decisão

•20/01/2026, 19:21

01/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:37

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA, PAULO CESAR SARRIA, SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA REU: JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 0009593-41.2007.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 19:21

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 19:07

Declarada incompetência

13/10/2025, 19:07

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:32

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR SARRIA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR SARRIA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR SARRIA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR SARRIA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

02/05/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.

02/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.

29/04/2025, 00:01

Juntada de Ofício

25/04/2025, 12:26

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2025, 14:10

Juntada de

23/04/2025, 14:05

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 19:16

Conclusos para despacho

09/08/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR SARRIA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:57

Decisão

•13/10/2025, 19:07

Decisão

•13/10/2025, 19:07

Decisão

•09/01/2025, 19:16

Despacho

•14/11/2023, 15:22