Procedimento Comum Cível 5032563-51.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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5032563-51.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

YARA JULIA DA SILVA

CPF 132.***.***-26

Autor

MYLENA BURATO RIGUETTI

CPF 130.***.***-09

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de YARA JULIA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

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TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Decorrido prazo de MYLENA BURATO RIGUETTI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 17:03

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA JULIA DA SILVA, MYLENA BURATO RIGUETTI REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSEN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 5032563-51.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 17:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.560.244/RJ

09/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 09:54

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:35

Documentos

Petição (outras) em PDF

•27/03/2026, 17:03

Decisão

•09/02/2026, 13:17

Decisão

•09/02/2026, 13:17

Decisão

•13/10/2025, 19:00

Decisão

•13/10/2025, 19:00

Decisão

•29/04/2025, 11:03

Decisão

•29/04/2025, 11:03

Decisão - Carta

•02/09/2024, 16:18

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