Procedimento Comum Cível 0044983-96.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 31.189,80

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ENAURA CAETANO STEFENON Advogado do(a) REQUERENTE: OTAVIO DA SILVA FRAGOSO - ES33436 REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - SP248970, CELSO MARCON - ES10990 INTIMAÇÃO - DJEN (Artigo 438, VI, do Código de Normas da CGJ/ES) CERTIFICO que, nesta data, foi encaminhada a seguinte intimação: Ficam à(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), intimada (s) para ciência a respeito do tero da certidão juntada ao ID 96407634, bem como para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória, [data conforme assinatura eletrônica] Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª, 3ª e 4ª SECRETARIAS INTELIGENTES DE VITÓRIA Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0044983-96.2012.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 13:37

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de ENAURA CAETANO STEFENON em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:04

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0044983-96.2012.8.08.0024 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento (ID 66234370), que manteve a decisão de ID 28028666, DETERMINO o cumprimento imediato do comando judicial

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 20:32

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:34

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ENAURA CAETANO STEFENON Advogado do(a) REQUERENTE: OTAVIO DA SILVA FRAGOSO - ES33436 REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - SP248970, CELSO MARCON - ES10990 INTIMAÇÃO - DJEN (Artigo 438, VI, do Código de Normas da CGJ/ES) CERTIFICO que, nesta data, foi encaminhada a seguinte intimação: Ficam à(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), intimada (s) para ciência a respeito do tero da certidão juntada ao ID 96407634, bem como para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória, [data conforme assinatura eletrônica] Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª, 3ª e 4ª SECRETARIAS INTELIGENTES DE VITÓRIA Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0044983-96.2012.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 13:37

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de ENAURA CAETANO STEFENON em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:04

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0044983-96.2012.8.08.0024 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento (ID 66234370), que manteve a decisão de ID 28028666, DETERMINO o cumprimento imediato do comando judicial

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 20:32

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:32

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENAURA CAETANO STEFENON em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

15/08/2025, 03:56

Publicado Intimação - Diário em 04/08/2025.

15/08/2025, 03:56

Expedição de Intimação - Diário.

31/07/2025, 16:59

Juntada de Certidão

31/07/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 02:35

Juntada de Acórdão

01/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 13:39

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/07/2024, 15:32

Juntada de Alvará

10/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de liberação de alvará

24/06/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024, 13:13

Conclusos para decisão

13/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2023, 17:23

Decorrido prazo de OTAVIO DA SILVA FRAGOSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:40

Expedição de intimação eletrônica.

28/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2023, 11:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (REQUERIDO)

14/07/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2023, 16:20

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:19

Expedição de intimação eletrônica.

26/05/2023, 14:17

Juntada de Certidão

26/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2023, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2023, 12:07

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:46

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:36

Juntada de

26/04/2023, 12:28

Expedição de mandado - intimação.

25/04/2023, 18:28

Expedição de intimação eletrônica.

25/04/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:41

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 12:34

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2023, 18:27

Juntada de

11/04/2023, 12:46

Expedição de mandado - intimação.

11/04/2023, 12:43

Expedição de intimação eletrônica.

11/04/2023, 12:36

Decisão proferida

10/04/2023, 16:08

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2023, 17:27

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:50

Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:55

Expedição de mandado - intimação.

17/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 22:01

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 20:18

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 20:32

Despacho

•10/03/2026, 20:32

Despacho

•15/04/2025, 02:35

Certidão - Juntada

•01/04/2025, 13:40

Despacho

•17/03/2025, 12:17

Decisão

•11/03/2024, 13:13

Decisão

•14/07/2023, 17:09

Decisão

•24/05/2023, 13:12

Despacho

•20/04/2023, 17:41

Decisão - Mandado

•10/04/2023, 16:08

Decisão

•10/04/2023, 16:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2023, 17:27

Despacho

•10/03/2023, 22:01