Embargos à Execução Fiscal 5000677-40.2016.8.08.0048 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5000677-40.2016.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERRA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000677-40.2016.8.08.0048 Trata-se de recurso especial (id.15646810) interposto pelo BANCO BMG SA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão (id. 10676033) da Terceira Câ

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:45

Julgado improcedente o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE).

15/07/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 13:03

Processo Inspecionado

20/06/2024, 20:15

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 21:06

Processo Inspecionado

16/03/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 21:47

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 17:05

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 14:51

Despacho

•15/07/2024, 14:44

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE).

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Processo Inspecionado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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