Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000301-11.2022.8.08.0055 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ORLEANS FALCAO ROSA

CPF

Reu

JOSE GONCALO ROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

YOLANDA RODRIGUES FALCAO ROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GELCILENE LOIOLA

OAB/ES 22084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

01/05/2026, 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 03:13

Juntada de certidão

18/04/2026, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:14

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ORLEANS FALCAO ROSA Advogado do(a) REU: GELCILENE LOIOLA - ES22084 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000301-11.2022.8.08.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ORLEANS FALCAO

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:48

Expedição de Mandado - Intimação.

17/03/2026, 09:48

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

23/01/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:48

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:47

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão

01/05/2026, 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 03:13

Juntada de certidão

18/04/2026, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:58

Documentos

Petição (outras)

•20/03/2026, 16:14

Sentença

•23/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:14

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ORLEANS FALCAO ROSA Advogado do(a) REU: GELCILENE LOIOLA - ES22084 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000301-11.2022.8.08.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ORLEANS FALCAO

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:48

Expedição de Mandado - Intimação.

17/03/2026, 09:48

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

23/01/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:48

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 10:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/07/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2025, 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 16:00, Marechal Floriano - Vara Única.

09/04/2025, 16:08

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 16:00, Marechal Floriano - Vara Única.

04/04/2025, 16:09

Juntada de certidão

04/04/2025, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:30, Marechal Floriano - Vara Única.

04/04/2025, 16:03

Expedição de Termo de Audiência.

04/04/2025, 16:02

Juntada de certidão

03/04/2025, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 01:22

Juntada de certidão

03/04/2025, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 15:03

Juntada de Certidão

28/03/2025, 13:23

Expedição de Intimação eletrônica.

28/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:16

Expedição de Intimação eletrônica.

28/03/2025, 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:30, Marechal Floriano - Vara Única.

28/03/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:22

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de defesa prévia

04/06/2024, 10:56

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:21

Expedição de mandado - citação.

16/05/2024, 14:30

Processo Inspecionado

15/05/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:01

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:31

Despacho

•10/07/2025, 16:04

Despacho

•03/02/2025, 17:22

Despacho

•27/09/2024, 10:44

Despacho

•15/05/2024, 16:01