Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5018609-73.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FERNANDO DE OLIVEIRA BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARCO ANTONIO RODRIGUES GALDINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/MG 75124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360820/2026

15/04/2026, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 16:35

Protocolizada Petição 360820/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 357068/2026

14/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 357068/2026 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2026

14/04/2026, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Expedição de Ofício nº 080834/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal (Júri) de Vila Velha - ES solicitando informações

10/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:11

Não concedida a medida liminar de FERNANDO DE OLIVEIRA BATISTA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 12:12

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/03/2026, 17:22

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•09/04/2026, 19:20