Procedimento Comum Cível 5002544-03.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.616,60

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO LEONIDAS SANTOS REPRESENTANTE: ELIZABETH SANTOS DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA - ES27174, GUSTAVO CHAGAS DOS SANTOS - ES39270, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA - ES27174 Advogado do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002544-03.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Consoante se depreende do ID 96805171, a parte autora, manifestou expressamente sua intenção de desistir da presente demanda. À vista disso, restando plenamente satisfeitos os requisitos legais, homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado nos autos, consubstanciado no mencionado ID 96805171, e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advirto, desde logo, que a eventual oposição de embargos declaratórios fora das hipóteses estritamente previstas em lei implicará a aplicação da multa disciplinada no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado na presente data e, ato contínuo, determino o arquivamento dos autos, haja vista a ausência de interesse recursal, caracterizando-se, pois, a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos contra esta decisão que acolheu o pedido de desistência. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

11/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 22:14

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

10/05/2026, 22:14

Expedição de Intimação - Diário.

10/05/2026, 22:13

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:09

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de desistência da ação

27/04/2026, 18:13

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:38

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de THIAGO LEONIDAS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:55

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO LEONIDAS SANTOS REPRESENTANTE: ELIZABETH SANTOS DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA - ES27174, GUSTAVO CHAGAS DOS SANTOS - ES39270, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA - ES27174 Advogado do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002544-03.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Consoante se depreende do ID 96805171, a parte autora, manifestou expressamente sua intenção de desistir da presente demanda. À vista disso, restando plenamente satisfeitos os requisitos legais, homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado nos autos, consubstanciado no mencionado ID 96805171, e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advirto, desde logo, que a eventual oposição de embargos declaratórios fora das hipóteses estritamente previstas em lei implicará a aplicação da multa disciplinada no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado na presente data e, ato contínuo, determino o arquivamento dos autos, haja vista a ausência de interesse recursal, caracterizando-se, pois, a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos contra esta decisão que acolheu o pedido de desistência. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

11/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 22:14

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

10/05/2026, 22:14

Expedição de Intimação - Diário.

10/05/2026, 22:13

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:09

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de desistência da ação

27/04/2026, 18:13

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:38

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de THIAGO LEONIDAS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:13

Publicado Certidão - Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: T. L. S. REPRESENTANTE: ELIZABETH SANTOS DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA - ES27174, GUSTAVO CHAGAS DOS SANTOS - ES39270, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA - ES27174 Advogado do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 10/04/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002544-03.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão - Intimação.

10/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 11:43

Expedição de Certidão - Intimação.

10/04/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de contestação

10/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 10:12

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: T. L. S. REPRESENTANTE: ELIZABETH SANTOS DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA - ES27174, GUSTAVO CHAGAS DOS SANTOS - ES39270, Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002544-03.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Citação.

17/03/2026, 12:18

Expedição de Citação eletrônica.

17/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2026, 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a T. L. S. - CPF: 188.955.927-00 (AUTOR).

16/03/2026, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 20:04

Concedida a tutela provisória

16/03/2026, 20:04

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:42

Distribuído por sorteio

07/03/2026, 17:56

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 17:54

Despacho

•30/04/2026, 07:09

Decisão - Carta

•16/03/2026, 20:04