Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014292-82.2025.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014292-82.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 09:17

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANDERLEI BROMONSCHENKEL SUBTIL, VANDERLEY FREIRE GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO EST Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5014292-82.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

02/02/2026, 14:29

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:24

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 15:10

Acórdão

•26/11/2025, 16:27

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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