Recurso Inominado Cível 5005451-49.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.738,36

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROGERIO PORTELA MOULIN

CPF 493.***.***-87

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0015-49

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2025, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/08/2025, 10:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

BRIAN ZANEZI MAGALHAES

OAB/ES 39252•Representa: ATIVO

ROMMENIK LIMA DE JESUS

OAB/ES 39254•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 26/08/25 para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO), OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0015-49 (RECORRIDO) e ROGERIO PORTELA MOULIN - CPF: 493.345.147-87 (RECORRENTE).

27/08/2025, 10:21

Conhecido o recurso de ROGERIO PORTELA MOULIN - CPF: 493.345.147-87 (RECORRENTE) e provido em parte

30/07/2025, 16:41

Juntada de certidão - julgamento

30/07/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 15:29

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.

14/07/2025, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 18:03

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2025, 14:24

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

22/04/2025, 13:36

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

05/11/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 19:49

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 16:41

Despacho

•22/04/2025, 14:24

Despacho

•14/04/2025, 17:20

Despacho

•23/10/2024, 08:08

Sentença

•01/10/2024, 16:48

Decisão

•15/05/2024, 13:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h