Execução Fiscal 0004066-35.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 74.893,53

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO PINA DE SOUZA

OAB/ES 11637·CPF·Representa: Réu

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/ES 12196·CPF·Representa: Réu

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/ES 9100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MELLER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MELLER INDUSTRIA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:30

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:40

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRA, MELLER INDUSTRIA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA Nome: LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRA Endereço: ITAPEBA, 25, AP 101, ITAPARICA, VILA VELH Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 0004066-35.2012.8.08.0024

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:30

Processo Inspecionado

09/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:51

Todas as movimentações(26)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MELLER INDUSTRIA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:30

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:13

Decisão

•09/03/2026, 15:59

06/04/2026, 14:40

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRA, MELLER INDUSTRIA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA Nome: LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRA Endereço: ITAPEBA, 25, AP 101, ITAPARICA, VILA VELH Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 0004066-35.2012.8.08.0024

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:30

Processo Inspecionado

09/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:51

Juntada de certidão

01/09/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2025, 21:53

Conclusos para decisão

31/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/05/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:43

Decisão

•11/08/2025, 21:53

Despacho

•11/03/2025, 17:04