Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005693-94.2024.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,74

Órgão julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCIO JOSE FONSECA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Terceiro

CASA DE ACOLHIMENTO DE SAO MATEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI

OAB/ES 17404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 18:07

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FONSECA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCIO JOSE FONSECA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO Por ordem Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005693-94.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 12:51

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 13:31

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:53

Juntada de Ofício

08/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:20

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 18:07

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FONSECA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 16:34

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCIO JOSE FONSECA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO Por ordem Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005693-94.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 12:51

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 13:31

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:53

Juntada de Ofício

08/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:20

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 10/04/2025 para MARCIO JOSE FONSECA - CPF: 015.332.927-01 (INTERESSADO).

15/05/2025, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 11:34

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.

26/03/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 11:55

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2025, 15:39

Julgado procedente o pedido de MARCIO JOSE FONSECA - CPF: 015.332.927-01 (REQUERENTE).

19/03/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:38

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 14:51

Sentença

•19/03/2025, 14:22

Despacho

•31/07/2024, 17:38