Procedimento Comum Cível 5000081-18.2023.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.114,56

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:04

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:04

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ZEILA TEIXEIRA ROCHA APELADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098, WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática Id nº 18587363 transitou em julgado em 14/04/2026. 18 de abril de 2026 Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 3334-2113 / (27) 3334-2034 PROCESSO Nº 5000081-18.2023.8.08.0046 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ZEILA TEIXEIRA ROCHA APELADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098, WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática Id nº 18587363 transitou em julgado em 14/04/2026. 18 de abril de 2026 Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 3334-2113 / (27) 3334-2034 PROCESSO Nº 5000081-18.2023.8.08.0046 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2026, 12:25

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:25

Recebidos os autos

18/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de decisão monocrática

18/04/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ZEILA TEIXEIRA ROCHA APELADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG22 MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 5000081-18.2023.8.08.0046 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:36

Documentos

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 15:34

Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:59

Despacho

•03/07/2025, 16:36

Despacho

•03/07/2025, 16:36

Despacho

•17/09/2024, 12:35

Sentença

•29/07/2024, 15:20

Decisão

•06/10/2023, 17:28

Decisão

•15/03/2023, 19:51

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