Agravo em Recurso Especial 0010168-10.2011.8.08.0024 - TJES

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061495/2024

29/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1061495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 886756/2024 - EDcl no AgInt no

22/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886756 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 20:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00886756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479/ES

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000816-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 17:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000816-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

30/10/2024, 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479/ES

29/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para TATIANA TERRA DENICOLI apresentar resposta à petição n. 886756/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

17/10/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para SIVAL JOAO DENICOLI apresentar resposta à petição n. 886756/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

17/10/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para VANDA TERRA DENICOLI apresentar resposta à petição n. 886756/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

17/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901938/2024

11/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 901938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 18:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 886756/2024 -

09/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886756/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886756/2024

08/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 886756/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 485059/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485059 - AgInt no AREsp 2603479 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 20:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00485059/2024 - AgInt no AREsp 2603479/ES

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000573-2024-AJC-1T)

03/09/2024, 13:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000573-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

30/08/2024, 09:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485059/2024 - AgInt no AREsp 2603479/ES

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/08/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para TATIANA TERRA DENICOLI apresentar resposta à petição n. 485059/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

05/08/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para SIVAL JOAO DENICOLI apresentar resposta à petição n. 485059/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

05/08/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para VANDA TERRA DENICOLI apresentar resposta à petição n. 485059/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

05/08/2024, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 485059/2024 -

12/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485059/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485059/2024

11/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 485059/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

11/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439388/2024

28/05/2024, 13:36

Protocolizada Petição 439388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

09/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024, 18:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido

08/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/05/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024, 15:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/04/2024, 17:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061495/2024

Protocolizada Petição 1061495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 886756/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886756 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479 - Publicação prevista para 22/11/2024

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00886756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000816-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000816-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479/ES

Todas as movimentações(59)