Procedimento Comum Cível 0001048-41.2018.8.08.0009 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de FABIANO JESUS DOS ANJOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de FABIANO JESUS DOS ANJOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIANO JESUS DOS ANJOS PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE FREDERICO PINTO - ES23712, ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA - ES21862, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Certidão-Mandado Id.93412053. NOVA VENÉCIA-ES, 30 de março de 2026. ILZA JOANA DE NADAI Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001048-41.2018.8.08.0009 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/03/2026, 15:11

Juntada de certidão

21/03/2026, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

18/03/2026, 15:13

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:10

Juntada de Mandado

18/03/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIANO JESUS DOS ANJOS PERITO: PEDRO PAULO CHEROTO DE REZENDE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE FREDERICO PINTO - ES23712, ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA - ES21862, D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001048-41.2018.8.08.0009 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de FABIANO JESUS DOS ANJOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de FABIANO JESUS DOS ANJOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIANO JESUS DOS ANJOS PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE FREDERICO PINTO - ES23712, ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA - ES21862, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Certidão-Mandado Id.93412053. NOVA VENÉCIA-ES, 30 de março de 2026. ILZA JOANA DE NADAI Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001048-41.2018.8.08.0009 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/03/2026, 15:11

Juntada de certidão

21/03/2026, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

18/03/2026, 15:13

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:10

Juntada de Mandado

18/03/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIANO JESUS DOS ANJOS PERITO: PEDRO PAULO CHEROTO DE REZENDE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE FREDERICO PINTO - ES23712, ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA - ES21862, D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001048-41.2018.8.08.0009 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de GENEVIEVI ROSA DE SOUZA em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:51

Nomeado perito

14/11/2025, 13:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:22

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/08/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:36

Conclusos para despacho

23/06/2025, 17:31

Juntada de Informações

23/06/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:00

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/09/2024 10:00 Boa Esperança - Vara Única.

03/10/2024, 14:37

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

23/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA em 16/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de ELIANE FREDERICO PINTO em 16/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:40

Juntada de Certidão

30/08/2024, 15:33

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 14:51

Expedição de mandado - intimação.

30/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de FABIANO JESUS DOS ANJOS em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 12:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2024 10:00 Boa Esperança - Vara Única.

04/06/2024, 12:30

Proferida Decisão Saneadora

03/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 14:46

Juntada de Certidão

02/04/2024, 16:46

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de ELIANE FREDERICO PINTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:27

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:57

Juntada de Laudo Pericial

23/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2024, 22:57

Juntada de Certidão

11/01/2024, 16:43

Juntada de Informação interna

09/01/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:12

Expedição de mandado.

09/01/2024, 13:12

Juntada de Certidão

09/01/2024, 12:57

Juntada de Informação interna

05/12/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão

16/06/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 21:49

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 21:47

Decorrido prazo de ELIANE FREDERICO PINTO em 15/09/2022 23:59.

29/09/2022, 20:11

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA em 13/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2022, 23:21

Expedição de intimação eletrônica.

29/08/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 08:16

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 13:27

Despacho

•13/08/2025, 18:36

Despacho

•29/05/2025, 11:12

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/09/2024, 15:22

Decisão - Mandado

•04/06/2024, 12:32

Decisão - Mandado

•03/06/2024, 18:35

Despacho

•26/02/2024, 11:59

Despacho

•30/08/2023, 15:58