Ação Penal - Procedimento Sumário 0000317-79.2022.8.08.0017 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000317-79.2022.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINS Advogado do(a) REU: FREDERICO VILELA VICENTINI - ES24737 SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000317-79.2022.8.08.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministé

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

23/01/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 18:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 12:11

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINS em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 12:11

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:11

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 11:31

Despacho

•24/03/2025, 15:54

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINS em 24/03/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINS em 05/08/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(58)