Execução Fiscal 5000599-40.2016.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.365,79

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JAIR GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO

OAB/ES 15784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JAIR GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de extinção do feito

25/03/2026, 19:47

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIR GOMES. Ouvido, por meio da petição de Id 83252780, o Município de Viana manifestou-se pela e Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Viana em face de

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de extinção do feito

17/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:33

Juntada de Aviso de Recebimento

24/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão

24/07/2025, 17:35

Expedição de Carta Postal - Citação.

07/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JAIR GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de extinção do feito

25/03/2026, 19:47

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 16:41

Despacho

•14/02/2025, 17:05

19/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIR GOMES. Ouvido, por meio da petição de Id 83252780, o Município de Viana manifestou-se pela e Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Viana em face de

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de extinção do feito

17/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:33

Juntada de Aviso de Recebimento

24/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão

24/07/2025, 17:35

Expedição de Carta Postal - Citação.

07/05/2025, 13:41

Processo Inspecionado

14/02/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:25

Conclusos para despacho

16/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:42

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de decisão monocrática

10/04/2024, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2023, 17:26

Expedição de intimação eletrônica.

15/06/2023, 17:25

Processo Inspecionado

01/03/2023, 18:17

Decisão proferida

01/03/2023, 18:17

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de apelação

06/09/2022, 17:03

Expedição de intimação eletrônica.

08/08/2022, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2022, 11:05

Processo Inspecionado

25/07/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 17:52

Expedição de carta postal - citação.

25/11/2021, 15:03

Processo Inspecionado

02/08/2021, 15:41

Conclusos para despacho

21/10/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 17:11

Processo Inspecionado

29/06/2018, 17:11

Conclusos para despacho

28/06/2018, 14:13

Expedição de carta postal - citação.

17/04/2018, 13:49

Processo Inspecionado

18/07/2017, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 16:32

Conclusos para decisão

18/07/2017, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2016, 13:36

Processo Inspecionado

29/06/2016, 13:36

Conclusos para despacho

24/06/2016, 13:45

Expedição de Certidão.

24/06/2016, 13:19

Distribuído por sorteio

27/02/2016, 11:24

Despacho

•19/08/2024, 14:25

Decisão

•12/04/2024, 13:31

Decisão

•11/04/2024, 18:17

Decisão Monocrática

•06/12/2023, 14:55

Decisão Monocrática

•05/12/2023, 17:11

Decisão

•01/03/2023, 18:17

Sentença

•25/07/2022, 11:05

Despacho

•27/10/2020, 14:12

Despacho

•18/07/2017, 16:32

Despacho

•29/06/2016, 13:36