Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R R COSTA CONSTRUCOES LTDA
APELADO: LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA e outros (2) RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. LOTEAMENTO. AMEAÇA À POSSE. ÁREA PÚBLICA NÃO CO
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001265-31.2020.8.08.0004 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R R COSTA CONSTRUCOES LTDA
APELADO: LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA e outros (2) RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. LOTEAMENTO. AMEAÇA À POSSE. ÁREA PÚBLICA NÃO CO
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001265-31.2020.8.08.0004 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2025, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:48
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:47
Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025, 23:38
Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025, 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025, 17:10
Juntada de certidão
22/01/2025, 17:10
Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:25
Decorrido prazo de JOCELINO SIQUEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:25
Juntada de Petição de petição (outras)
30/09/2024, 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024, 16:50
Documentos
Decisão
•30/08/2024, 16:50
Decisão
•07/08/2024, 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2025, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:48
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:47
Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025, 23:38
Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025, 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025, 17:10
Juntada de certidão
22/01/2025, 17:10
Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:25
Decorrido prazo de JOCELINO SIQUEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:25
Juntada de Petição de petição (outras)
30/09/2024, 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024, 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024, 11:33
Juntada de certidão
18/06/2024, 12:31
Conclusos para despacho
20/05/2024, 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 14:08
Juntada de Certidão
22/04/2024, 14:07
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 14:07
Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 03:12
Decorrido prazo de JOCELINO SIQUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 03:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024, 17:08
Juntada de
20/02/2024, 15:37
Expedição de mandado.
20/02/2024, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:32
Julgado procedente o pedido de JOCELINO SIQUEIRA (INTERESSADO).
06/11/2023, 10:20
Conclusos para despacho
14/06/2023, 14:17
Juntada de Petição de alegações finais
09/06/2023, 09:25
Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023, 11:06
Processo Inspecionado
17/05/2023, 17:49
Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/04/2023 14:00 Anchieta - 1ª Vara.
05/05/2023, 16:48
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/04/2023, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023, 18:42
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2023 14:00 Anchieta - 1ª Vara.