Execução Fiscal 5000312-80.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJES
1° Grau
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Data de Distribuição
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 464.751,98
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
27.***.***.0001-96
Mostrar
Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
Advogados / Representantes
CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO
OAB/ES 17890
·
CPF
101.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
27.***.***.0001-96
Mostrar
Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
Movimentações
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2026, 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2026, 16:01
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
Z&G SERVICOS LTDA
CNPJ
36.***.***.0001-30
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Reu
Juntada de Ofício
14/05/2026, 11:28
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:16
Juntada de Certidão
10/04/2026, 00:16
Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 09:28
Publicado Decisão em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MADEX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO - ES17890 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000312-80.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de Execu
18/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 14:40
Expedição de Intimação Diário.
17/03/2026, 14:32
Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2026, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 14:52
Processo Inspecionado
06/03/2026, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 14:52
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2026, 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2026, 16:01
Juntada de Ofício
14/05/2026, 11:28
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:16
Juntada de Certidão
10/04/2026, 00:16
Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 09:28
Publicado Decisão em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MADEX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO - ES17890 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000312-80.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de Execu
18/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 14:40
Expedição de Intimação Diário.
17/03/2026, 14:32
Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2026, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 14:52
Processo Inspecionado
06/03/2026, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 14:52
Juntada de Petição de petição (outras)
27/11/2025, 14:25
Conclusos para decisão
30/10/2025, 17:24
Juntada de Petição de petição (outras)
29/10/2025, 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 09:41
Conclusos para decisão
27/06/2025, 12:38
Decorrido prazo de MADEX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 04:57
Juntada de Petição de petição (outras)
17/06/2025, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
13/06/2025, 00:30
Publicado Decisão em 03/06/2025.
13/06/2025, 00:30
Expedição de Intimação Diário.
30/05/2025, 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025, 18:50
Conclusos para decisão
17/02/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:13
Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025, 12:48
Expedição de Intimação Diário.
11/02/2025, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025, 19:32
Conclusos para decisão
06/02/2025, 17:59
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 17:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025, 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025, 15:24
Acolhida a exceção de pré-executividade
24/01/2025, 15:24
Juntada de Petição de petição (outras)
01/10/2024, 18:01
Conclusos para decisão
23/09/2024, 15:00
Juntada de Petição de petição (outras)
16/09/2024, 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 02:11
Conclusos para decisão
01/07/2024, 12:37
Juntada de Petição de petição (outras)
24/05/2024, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024, 16:06
Conclusos para decisão
07/03/2024, 12:46
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/02/2024, 14:15
Juntada de Petição de petição (outras)
22/11/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 16:41
Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2023, 16:38
Juntada de Petição de petição (outras)
28/09/2023, 19:06
Expedição de carta postal - citação.
22/09/2023, 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023, 18:04
Conclusos para decisão
13/09/2023, 17:18
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 17:18
Distribuído por sorteio
08/09/2023, 17:05
Documentos
Decisão
•
06/03/2026, 14:52
Decisão
•
06/03/2026, 14:52
Despacho
•
21/10/2025, 09:41
Despacho
•
21/10/2025, 09:41
Decisão
•
29/05/2025, 18:50
Decisão
•
29/05/2025, 18:50
Despacho
•
10/02/2025, 19:32
Despacho
•
10/02/2025, 19:32
Decisão
•
24/01/2025, 15:24
Decisão
•
24/01/2025, 15:24
Despacho
•
10/09/2024, 16:46
Despacho
•
03/09/2024, 02:11
Despacho
•
07/03/2024, 16:06
Decisão - Carta
•
19/09/2023, 18:04