Execução Fiscal 5000104-07.2017.8.08.0035 - TJES

Execução Fiscal 5000104-07.2017.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA APELADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA RELATOR(A): DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELA PROCEDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA CONE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000104-07.2017.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA APELADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA RELATOR(A): DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELA PROCEDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA CONE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000104-07.2017.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA APELADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA RELATOR(A): DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELA PROCEDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA CONE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000104-07.2017.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/01/2026, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/01/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

07/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:39

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 14:51

Sentença

•18/03/2025, 14:23

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(78)