5011191-75.2026.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

DEANE SOARES FIGUEIREDO

CPF 780.***.***-68

Autor

IDCAP

Terceiro

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES

Terceiro

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 30.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

TAIZA LIMA DA SILVA

OAB/PE 52030•Representa: ATIVO

TAYANNE VANESSA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PE 50148•Representa: ATIVO

SILLAS HRUBESCH SANTOS LIMA

OAB/PE 51256•Representa: ATIVO

BARBARA SANDI CALIMAN

OAB/ES 37803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:42

Juntada de Petição de contestação

08/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de habilitações

16/04/2026, 11:07

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DEANE SOARES FIGUEIREDO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 DECISÃO Trata-se de demanda intitulada “ação de anulação de ato administrativo c/c obrigação de fazer” ajuizada por DEANE SOARES FIGUEIREDO em face do INSTITUTO D

23/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

20/03/2026, 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2026, 08:37

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:26

Documentos

Decisão - Carta

•19/03/2026, 19:55

Despacho

•16/03/2026, 19:53