Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVANILSON LISBOA DE LIMA e outros (5)
APELADO: EMPREENDIMENTO CELEBRATION HOMES E STORES LTDA e outros (5) RELATOR(A): DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. JUROS DE MORA. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃ
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0024159-09.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVANILSON LISBOA DE LIMA e outros (5)
APELADO: EMPREENDIMENTO CELEBRATION HOMES E STORES LTDA e outros (5) RELATOR(A): DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. JUROS DE MORA. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃ
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0024159-09.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/01/2026, 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/01/2026, 13:32
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 13:31
Juntada de certidão
28/01/2026, 13:10
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 13:03
Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2026, 22:13
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44
Expedição de Intimação - Diário.
02/12/2025, 11:06
Decorrido prazo de IVANILSON LISBOA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 09:35
Decorrido prazo de CLARA MARIA SOARES OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.