Execução Fiscal 5000229-61.2016.8.08.0050 - TJES

Execução Fiscal 5000229-61.2016.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VIANA APELADO: JOSE FAUSTINO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000229-61.2016.8.08.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICIPIO DE VIANA em face de sentença que, pautando-se na Tese fixada no TEMA 1184, pelo e. STF, e na Resolução 547 do CNJ, ex

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VIANA APELADO: JOSE FAUSTINO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000229-61.2016.8.08.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICIPIO DE VIANA em face de sentença que, pautando-se na Tese fixada no TEMA 1184, pelo e. STF, e na Resolução 547 do CNJ, ex

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 22:24

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de MILTON SABINO em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:05

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:05

Expedição de Intimação eletrônica.

17/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 15:48

Documentos

Sentença - Carta

•31/03/2025, 04:21

Sentença - Carta

•31/03/2025, 04:21

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MILTON SABINO em 29/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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