Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001562-98.2010.8.08.0065 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jaguaré - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ERALDO CARDOSO FERREIRA

Terceiro

ERALDO CARDOSO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOHNNATAN REGES VIANA

OAB/BA 35537•Representa: PASSIVO

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:24

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Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 12:25

Publicado Sentença - Carta em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Carta - SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de ERALDO CARDOSO FERREIRA, já qualificado nos autos, em razão da suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos I, II e IV (duas vezes), na forma do art. 69, todos do Código Penal. Narra a denúncia (fls. 02/05 - autos físicos) que: Consta do procedimento administrativo em tela, que no dia 16 de agosto de 2009, por volta das 21:00h, na localidade do Córrego do Dezoito, Zona Rural,

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 16:05

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:19

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

18/12/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 12:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 13:30, Jaguaré - Vara Única.

04/07/2025, 12:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/07/2025, 12:47

Revogada a Prisão

04/07/2025, 12:47

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:58

Documentos

Sentença - Carta

•17/03/2026, 15:19

Sentença - Carta

•18/12/2025, 17:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/07/2025, 12:47

Decisão

•22/05/2025, 10:14

Despacho

•21/05/2025, 14:19

Despacho

•21/05/2025, 14:19

Ofício Recebido

•16/05/2025, 16:14

Despacho - Mandado

•18/03/2025, 16:23

Despacho

•11/12/2024, 17:18

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/11/2024, 17:44

Despacho

•20/09/2024, 14:11

Despacho

•18/09/2024, 16:38

Despacho

•16/08/2024, 15:45

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