Agravo em Recurso Especial 0012009-55.2021.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri 1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · 4ª Vara Criminal - Vila Velha 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · 008 - Gabinete Des. WILLIAN SILVA 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desemb. Willian Silva - Vitoria

Partes do Processo

RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO

CPF

Autor

ANDERSON DA SILVA COELHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MAYCON JORDA GONCALVES SILVA

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE DA SILVA ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO

CPF

Autor

ANDERSON DA SILVA COELHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MAYCON JORDA GONCALVES SILVA

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE DA SILVA ALVES

CPF

TERCEIRO

WILIAN NASCIMENTO LACERDA

CPF

TERCEIRO

ISAIAS THEMOTEO LEAO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678763/2024

13/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 678763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 516302/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516302 - AgRg no AREsp 2571139 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:43

Conhecido o recurso de RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO e ANDERSON DA SILVA COELHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 516302/2024 - AgRg no AREsp 2571139

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516302/2024

19/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 516302/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2024

19/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451684/2024

03/06/2024, 12:26

Protocolizada Petição 451684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:33

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678763/2024

13/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 678763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 516302/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 08:11

13/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516302 - AgRg no AREsp 2571139 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:43

Conhecido o recurso de RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO e ANDERSON DA SILVA COELHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 516302/2024 - AgRg no AREsp 2571139

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516302/2024

19/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 516302/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2024

19/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451684/2024

03/06/2024, 12:26

Protocolizada Petição 451684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 08:11

Conheço do agravo de ANDERSON DA SILVA COELHO e RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2024, 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/05/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403995/2024

17/05/2024, 16:41

Protocolizada Petição 403995/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/04/2024, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/04/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024, 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024, 17:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/02/2024, 19:07