Apelação Cível 5008619-36.2023.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 375.360,00

Órgão julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial 1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível - Linhares 2° Grau · TJES · Apelação Cível · 0 Vice-presidencia Tjes

Partes do Processo

BANESTES SEGUROS SA

CNPJ

Autor

JAFEQUE FARIAS AGUIAR

CPF

Autor

BANESTES

Terceiro

BANESTES SEGUROS S.A.

Terceiro

BANESTES SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELA FERREIRA DIAS

OAB/ES 11564·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ZOVICO SOELLA

OAB/ES 22646·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VARGAS MOURA

OAB/ES 8138·CPF·Representa: Autor

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI

OAB/ES 17113·CPF·Representa: Autor

MARINARA MEDEIROS TESCH

OAB/ES 33412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANESTES SEGUROS SA

CNPJ

Autor

JAFEQUE FARIAS AGUIAR

CPF

Autor

BANESTES

Terceiro

BANESTES SEGUROS S.A.

Terceiro

BANESTES SEGUROS

Terceiro

ENZO DE JESUS ROCHA

CPF

Reu

TIELE DE JESUS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MICHELA FERREIRA DIAS

OAB/ES 11564·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ZOVICO SOELLA

OAB/ES 22646·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VARGAS MOURA

OAB/ES 8138·CPF·Representa: Autor

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI

OAB/ES 17113·CPF·Representa: Autor

MARINARA MEDEIROS TESCH

OAB/ES 33412·CPF·Representa: Réu

JAIME SOUZA NETO

OAB/ES 30435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:01

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:45

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 19:36

Recurso Especial não admitido

29/04/2026, 19:36

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

27/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de ENZO DE JESUS ROCHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de TIELE DE JESUS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 14:41

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:01

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:45

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:43

Decisão

•29/04/2026, 19:36

04/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 19:36

Recurso Especial não admitido

29/04/2026, 19:36

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

27/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de ENZO DE JESUS ROCHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de TIELE DE JESUS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 14:41

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

07/03/2026, 08:04

Recebidos os autos

07/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de JAFEQUE FARIAS AGUIAR em 02/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANESTES SEGUROS SA em 02/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ENZO DE JESUS ROCHA em 02/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de TIELE DE JESUS em 02/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 14:49

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 15:26

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 13:14

Juntada de certidão - julgamento

18/11/2025, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 17:36

Pedido de inclusão em pauta

21/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

06/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de TIELE DE JESUS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANESTES SEGUROS SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ENZO DE JESUS ROCHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANESTES SEGUROS SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ENZO DE JESUS ROCHA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de TIELE DE JESUS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:01

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

12/09/2025, 15:50

Expedição de Intimação - Diário.

12/09/2025, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

11/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 15:52

Publicado Acórdão em 02/09/2025.

03/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 16:29

Expedição de Intimação - Diário.

29/08/2025, 13:06

Expedição de Intimação - Diário.

29/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Conhecido o recurso de JAFEQUE FARIAS AGUIAR - CPF: 093.773.617-10 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 13:05

Conhecido o recurso de BANESTES SEGUROS SA - CNPJ: 27.053.230/0001-75 (APELANTE) e provido em parte

28/08/2025, 13:05

Juntada de certidão - julgamento

26/08/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2025, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 14:23

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

28/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

08/07/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

08/07/2025, 14:00

Recebidos os autos

08/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

08/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2025, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2025, 17:43

Determinação de redistribuição por prevenção

05/07/2025, 17:43

Recebidos os autos

04/07/2025, 15:59

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

04/07/2025, 15:59

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 15:59

Acórdão

•09/12/2025, 15:25

Acórdão

•09/12/2025, 13:14

Relatório

•21/10/2025, 17:36

Despacho

•12/09/2025, 15:50

Despacho

•11/09/2025, 14:02

Acórdão

•29/08/2025, 13:06

Acórdão

•28/08/2025, 13:05

Relatório

•31/07/2025, 14:23

Despacho

•16/07/2025, 14:01

Despacho

•08/07/2025, 18:24

Despacho

•05/07/2025, 17:43

Sentença

•29/04/2025, 06:03

Despacho

•12/02/2025, 19:36

Todos os documentos(22)

Decisão

•04/05/2026, 16:43

Decisão

•29/04/2026, 19:36

Acórdão

•09/12/2025, 15:25

Acórdão

•09/12/2025, 13:14

Relatório

•21/10/2025, 17:36

Despacho

•12/09/2025, 15:50

Despacho

•11/09/2025, 14:02

Acórdão

•29/08/2025, 13:06

Acórdão

•28/08/2025, 13:05

Relatório

•31/07/2025, 14:23

Despacho

•16/07/2025, 14:01

Despacho

•08/07/2025, 18:24

Despacho

•05/07/2025, 17:43

Sentença

•29/04/2025, 06:03

Despacho

•12/02/2025, 19:36

Decisão

•29/08/2024, 07:40

Certidão - Juntada

•14/08/2024, 13:13

Decisão

•17/07/2024, 09:19

Despacho

•22/05/2024, 08:19

Decisão

•24/11/2023, 06:32

Decisão

•02/10/2023, 05:59

Despacho

•05/09/2023, 05:46