Execução Fiscal 0000262-60.2003.8.08.0061 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2013

Valor da Causa

R$ 18.409,00

Órgão julgador

Vargem Alta - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HUMBERTO SCARAMUSSA

CPF

Reu

H SCARAMUSSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HUMBERTO SCARAMUSSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 22:29

Juntada de certidão

18/04/2026, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2026, 01:25

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:22

Expedição de Mandado - Intimação.

07/04/2026, 14:20

Juntada de Mandado - Intimação

04/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:55

Processo Inspecionado

30/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 08:01

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: HUMBERTO SCARAMUSSA, H SCARAMUSSA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0000262-60.2003.8.08.0061 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de HUMBERTO SCARAMUSSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 22:29

Juntada de certidão

18/04/2026, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 09:55

Despacho

•16/03/2026, 10:04

18/04/2026, 01:25

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:22

Expedição de Mandado - Intimação.

07/04/2026, 14:20

Juntada de Mandado - Intimação

04/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:55

Processo Inspecionado

30/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 08:01

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: HUMBERTO SCARAMUSSA, H SCARAMUSSA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0000262-60.2003.8.08.0061 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:04

Processo Inspecionado

16/03/2026, 10:04

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXEQUENTE), H SCARAMUSSA - CNPJ: 31.794.621/0001-18 (EXECUTADO), H SCARAMUSSA ME (EXECUTADO), HUMBERTO SCARAMUSSA (EXECUTADO) e HUMBERTO SCARAMUSSA - CPF: 904.243.607-72 (EXECUTADO).

06/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

06/03/2026, 02:38

Publicado Intimação - Diário em 19/12/2025.

06/03/2026, 02:38

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:23

Expedição de Intimação eletrônica.

17/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 16:59

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:39

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de HUMBERTO SCARAMUSSA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de H SCARAMUSSA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

15/08/2025, 04:17

Publicado Intimação - Diário em 23/07/2025.

15/08/2025, 04:17

Juntada de Informações

13/08/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:15

Juntada de Informações

30/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:09

Expedição de Intimação eletrônica.

21/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:55

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:54

Juntada de Ofício

18/07/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:32

Juntada de Informações

02/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:28

Processo Inspecionado

14/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:04

Processo Inspecionado

17/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:36

Juntada de Informações

17/10/2024, 12:53

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:43

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 15:21

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023, 15:20

Apensado ao processo 0000344-33.1999.8.08.0061

12/05/2023, 14:27

Sentença

•28/11/2025, 16:09

Despacho

•04/08/2025, 10:15

Despacho

•07/07/2025, 11:32

Despacho

•14/04/2025, 17:28

Despacho

•17/02/2025, 11:04

Despacho

•23/08/2024, 17:58

Despacho

•08/08/2024, 17:43

Despacho

•29/01/2024, 12:00